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Encontramos 20 resultados para o termo ADPF

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) organize e apresente um...

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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu

Vai esquentar! INMET alerta para calor extremo em Barra do Garças
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Vai esquentar! INMET alerta para calor extremo em Barra do Garças

Além do calor intenso, o alerta para baixa umidade continua na região.

André Mendonça dá 30 dias para Governo Lula e empreiteiras condenadas na Lava Jato fecharem renegociação dos acordos de leniência
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu um novo prazo de 30 dias para que o governo federal, empresas...

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp
INTERNET

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

A questão trata da possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais

  • 19/04/2024
  • 14:26:05
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Comando Vermelho expande território após decisão do STF, revela relatório do CNJ
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Um recente relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados fornecidos pela Polícia Civil, aponta...

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O relatório final do Conselho Nacional de Justiça referente à ADPF 635, também conhecida como ADPF das Favelas, observou...

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"ADPF das Vidas Negras": STF julga nesta quarta ação contra a "violação sistemática" de direitos da população negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a...

  • 22/11/2023
  • 11:20:33
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Jornalistas relatam momentos de crise após perseguição e tentativa de censura
A Gazeta

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A informação de que a Polícia Civil de Mato Grosso havia instaurado um inquérito para apurar a conduta de jornalistas que

  • 09/11/2023
  • 18:11:30
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Lira deve reforçar pauta anti-STF para acabar com decisões de
arthur lira

Lira deve reforçar pauta anti-STF para acabar com decisões de "tapetão"

Arthur Lira não fará resistência à chamada “pauta anti-STF” que vem sendo tocada pelo Senado.

  • 07/11/2023
  • 17:52:48
  • Geral
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