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Encontramos 21 resultados para o termo ADPF

Governo Lula pede desculpas à população negra do Brasil por violações desde a escravidão
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O Governo LUla fez na tarde desta quinta-feira (21) um pedido formal de desculpas à população negra do Brasil pelas...

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) organize e apresente um...

OAB recorre no STF contra dispensa advogado em pedido de pensão alimentícia
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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu

Vai esquentar! INMET alerta para calor extremo em Barra do Garças
CALOR DEMAIS

Vai esquentar! INMET alerta para calor extremo em Barra do Garças

Além do calor intenso, o alerta para baixa umidade continua na região.

André Mendonça dá 30 dias para Governo Lula e empreiteiras condenadas na Lava Jato fecharem renegociação dos acordos de leniência
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu um novo prazo de 30 dias para que o governo federal, empresas...

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp
INTERNET

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

A questão trata da possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais

  • 19/04/2024
  • 14:26:05
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Comando Vermelho expande território após decisão do STF, revela relatório do CNJ
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Um recente relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados fornecidos pela Polícia Civil, aponta...

Após decisão do STF, expansão do Comando Vermelho no Rio de Janeiro é destacada em relatório do CNJ
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O relatório final do Conselho Nacional de Justiça referente à ADPF 635, também conhecida como ADPF das Favelas, observou...

ADPF

"ADPF das Vidas Negras": STF julga nesta quarta ação contra a "violação sistemática" de direitos da população negra

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a...

  • 22/11/2023
  • 11:20:33
  • Geral
Jornalistas relatam momentos de crise após perseguição e tentativa de censura
A Gazeta

Jornalistas relatam momentos de crise após perseguição e tentativa de censura

A informação de que a Polícia Civil de Mato Grosso havia instaurado um inquérito para apurar a conduta de jornalistas que

  • 09/11/2023
  • 18:11:30
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