Flávio Dino Exige Relatório do governo Sobre Ações de Combate a Incêndios na Amazônia e Pantanal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) organize e apresente um...
Encontramos 20 resultados para o termo ADPF
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Advocacia-Geral da União (AGU) organize e apresente um...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) decidiu contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a recente decisão que permitiu
Além do calor intenso, o alerta para baixa umidade continua na região.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, concedeu um novo prazo de 30 dias para que o governo federal, empresas...
A questão trata da possibilidade de suspensão de aplicativos de mensagem, como o WhatsApp, por descumprimento de ordens judiciais
Um recente relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base em dados fornecidos pela Polícia Civil, aponta...
O relatório final do Conselho Nacional de Justiça referente à ADPF 635, também conhecida como ADPF das Favelas, observou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a...
A informação de que a Polícia Civil de Mato Grosso havia instaurado um inquérito para apurar a conduta de jornalistas que
Arthur Lira não fará resistência à chamada “pauta anti-STF” que vem sendo tocada pelo Senado.