Câmara deve votar PL que dispensa licitação durante calamidade pública
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) que autoriza a dispensa de licitação para a...
Encontramos 2245 resultados para o termo Ator
A Câmara dos Deputados deve votar nesta quarta-feira (18) o projeto de lei (PL) que autoriza a dispensa de licitação para a...
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) decidiu nesta terça-feira (17) manter a realização de...
Em 3 de abril deste ano, o governo do Amazonas (AM) enviou uma carta ao Ministério do Meio Ambiente alertando sobre o risco de uma prolongada...
Empresa havia classificado a situação como 'paquera', e não como crime, segundo o Tribunal Superior do Trabalho.
Nesta sexta-feira (13), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, suspender parcialmente a lei estadual de São Paulo que obrigava
Nesta quinta-feira (12), a Polícia Federal encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a apuração preliminar das...
Steve Jobs, cofundador da Apple, deixou um legado tecnológico imensurável, mas também uma série de reflexões sobre
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que não haverá falta de energia elétrica ou necessidade de...
Segundo TJMT, comunicações são feitas no processo diretamente com as partes e advogados constituídos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o influenciador Ivan Rejane...