STF pauta para semana que vem ação que pode liberar trans em banheiros femininos
No dia 29 deste mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento de uma ação que solicita a...
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Encontramos 3 resultados para o termo Banheiros Femininos
identidade de gênero
Escolas devem permitir uso de banheiro de acordo com identidade de gênero, orienta governo Lula
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, publicou nesta sexta-feira...
- 23/09/2023
- 01:19:24
- Geral
Abuso Sexual
Saiba como funciona a lei que obriga auxílio a mulheres em situação de risco em casas noturnas
Uma lei similar à adotada em Barcelona, na Espanha, no caso de denúncia ao jogador Daniel Alves, preso após ter sido acusado de...
- 26/02/2023
- 13:37:32
- Geral
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