Você sabia que juízes podem ter até 180 dias de folga anuais? Entenda
Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...
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Televisão
Debate da Prefeitura de SP na TV Globo: Tudo que Você Precisa Saber Sobre Regras e Participantes
Nesta quinta-feira, 3 de outubro, a TV Globo realizará um importante debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, com...
- 02/10/2024
- 11:49:45
- Política
Destaques
"Emendas Pix": Arthur Lira diz que ato monocrático do STF não pode mudar prerrogativa do Congresso sobre emendas
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal...
- 14/08/2024
- 10:22:37
- Política
Destaques
Receita Federal diz que não pode abrir mão de imposto sobre prêmios de atletas olímpicos
A Secretaria da Receita Federal anunciou na manhã desta quarta-feira (07) que não é possível isentar a cobrança do
- 07/08/2024
- 11:12:19
- Política
Destaques
Esquerda Comemora e Direita Critica Decisão do STF de Descriminalizar Porte de Maconha para Consumo
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os...
- 25/06/2024
- 22:28:27
- Política
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Reforma do ensino médio: Relatora propõe aumento gradual da carga horária e obrigatoriedade do espanhol
A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar esta semana o Projeto de Lei que propõe mudanças no Novo...
- 16/06/2024
- 18:58:19
- Política
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Pantanal: Congresso terá 18 meses para editar lei de proteção, decide STF
Em decisão majoritária (9 votos a 2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (7) a omissão do Congresso...
- 06/06/2024
- 17:45:16
- Política
Educação
Projetos de lei buscam garantir direitos de alunos autistas para uma educação mais inclusiva
Atualmente, há pelo menos dois projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que visam ampliar os recursos destinados ao...
- 16/03/2024
- 10:03:30
- Política
PEDIDO DE VISTA
STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar do julgamento é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte pessoal de maconha; ministro terá 90 dias para devolver o processo
- 06/03/2024
- 19:24:05
- Geral
Lei em Discussão
Motoristas de App podem ter hora mínima de trabalho e contribuição previdenciária obrigatória
O texto do Governo determina que o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias.
- 04/03/2024
- 18:32:55
- Política
Editorias
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