Debate da Prefeitura de SP na TV Globo: Tudo que Você Precisa Saber Sobre Regras e Participantes
Nesta quinta-feira, 3 de outubro, a TV Globo realizará um importante debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo, com...
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Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, declarou que a decisão individual do ministro do Supremo Tribunal Federal...
A Secretaria da Receita Federal anunciou na manhã desta quarta-feira (07) que não é possível isentar a cobrança do
O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os...
A Comissão de Educação e Cultura do Senado deve votar esta semana o Projeto de Lei que propõe mudanças no Novo...
Em decisão majoritária (9 votos a 2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (7) a omissão do Congresso...
Atualmente, há pelo menos dois projetos de lei em discussão no Congresso Nacional que visam ampliar os recursos destinados ao...
Placar do julgamento é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte pessoal de maconha; ministro terá 90 dias para devolver o processo
O texto do Governo determina que o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu recuar na proposta de regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores de...