TJ anula licenças e manda demolir pousada em serra de MT
MP alegou que empreendimento gera danos ao meio ambiente
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O corregedor-geral de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de um processo disciplinar no Conselho Nacional de...
STF Retoma Hoje Julgamento Sobre Descriminalização Da Maconha STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização da...
Com a negativa ao pedido do vereador, a Prefeitura agora pode contrair empréstimo no valor de 10 milhões de reais para realização do serviço,...
Objetivo é discutir o processo eleitoral, de forma integrada, visando à transparência e segurança do pleito.
Mesmo após a realização do primeiro leilão para compra internacional de até 300 mil toneladas de arroz, ocorrido...
Declarações foram em respostas às cobranças de deputada Coronel Fernanda
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a sentença de condenação da advogada Regina Márcia...
Organizadora do certame recusou prova de títulos com nome de solteira
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu nesta quinta-feira (23) absolver o governador Cláudio Castro, o...