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Médico terá que pagar pensão a 5 cachorros e também a ex em MT
R$ 500,00

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), considerou que os valores definidos são razoáveis diante das necessidades da estudante e dos animais.

TRE-RJ absolve Cláudio Castro e vice em processo por irregularidades na campanha
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) absolveu, nesta terça-feira (4), por cinco votos a dois, o governador Cláudio...

Juízes ganham R$ 12 mil por mês extras com novo penduricalho que transforma folga em dinheiro
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O custo dos benefícios extras no Poder Judiciário aumentou ainda mais em outubro de 2023, quando o Conselho Nacional de Justiça...

Donos de Laboratório Envolvido em Escândalo de Contaminação por HIV Deixam a Prisão
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Walter Vieira e Matheus Vieira, sócios do laboratório PCS Saleme, foram liberados da prisão na tarde desta quinta-feira (12).

Agressor de paisagista cometeu crime durante distúrbio do sono e é inimputável, decide Justiça do Rio
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A 7ª Câmara Criminal do Rio de Janeiro manteve a decisão que considera Vinícius Batista Serra inimputável pelos crimes de

PF cumpre mandados contra desembargadores investigados por suspeita de vendas de decisões judiciais em MT
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Os dois desembargadores foram afastados em agosto, sob suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças.

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Pelo menos 19 tribunais de Justiça no Brasil já implementaram a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),...

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O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês irá revisar 65.

Ministro do STJ Derruba Acórdão de Desembargadores de MT Envolvidos em Caso de Corrupção
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O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou um acórdão do Tribunal de Justiça de Mato...

STJ Libera Caminhoneiro Acusado de Transportar R$ 50 Milhões em Cocaína
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O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu soltar Victor Gabriel Alves, preso em flagrante

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