Tribunal ordena que ex-ditador Alberto Fujimori tenha soltura imediata no Peru
O Tribunal Constitucional do Peru ordenou nesta terça-feira, 5, a soltura imediata do ex-ditador e ex-presidente Alberto Fujimori, apesar da...
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Encontramos 144 resultados para o termo Direito Constitucional
ADPF
"ADPF das Vidas Negras": STF julga nesta quarta ação contra a "violação sistemática" de direitos da população negra
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem marcado para a tarde desta quarta-feira (22) o início do julgamento de uma ação sobre a...
- 22/11/2023
- 11:20:33
- Geral
acre
STF forma maioria para manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...
- 16/11/2023
- 23:19:26
- Geral
consciência negra
A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros, mostra estudo
O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.
- 16/11/2023
- 08:13:33
- Geral
destaque 2
A cada 100 mortos pela polícia em 2022, 65 eram negros, mostra estudo
O número de pessoas mortas pela polícia em apenas oito estados brasileiros chegou a 4.
- 16/11/2023
- 08:13:30
- Geral
ccj
Comissão aprova direito de autor se opor a paródia com fins político-partidários
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1468/22, da...
- 08/11/2023
- 12:00:35
- Geral
Aborto
Eleitores de Ohio aprovam aborto como direito constitucional
Os eleitores de Ohio, um estado-chave no centro dos Estados Unidos, aprovaram nesta terça-feira (8) em referendo a inclusão do aborto...
- 08/11/2023
- 00:54:30
- Geral
ação
AGU aponta inconstitucionalidade da lei do Transporte Zero
A Advocacia-Geral da União (AGU), através do advogado Jorge Rodrigo Araújo Messias, se manifestou pela inconstitucionalidade da...
- 06/11/2023
- 18:44:41
- Geral
Forças armadas
PGR pede ao STF para invalidar regras que podem "diferenciar" homens e mulheres no ingresso nas Forças Armadas
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que a Corte torne inválidas as regras sobre o ingresso
- 26/10/2023
- 18:05:29
- Geral
adi
Lei de MT que restringe participação feminina em concursos é alvo da PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou um conjunto de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Supremo Tribunal
- 13/10/2023
- 10:18:27
- Geral
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