Eleitores de Ohio aprovam aborto como direito constitucional

Os eleitores de Ohio, um estado-chave no centro dos Estados Unidos, aprovaram nesta terça-feira (8) em referendo a inclusão do aborto como direito constitucional, segundo projeções dos principais meios de comunicação do país.

A medida, que garante o “direito individual ao próprio tratamento médico reprodutivo” na Constituição estadual, representa um triunfo para o movimento pró-aborto nos Estados Unidos, onde o acesso a este serviço é cada vez mais restrito em alguns estados.

Com a decisão dos eleitores de Ohio nesta terça-feira, o estado se torna o sétimo a rejeitar por voto as restrições ao acesso ao aborto, já que a Suprema Corte derrubou a histórica decisão Roe vs. Wade, que garantia o direito ao aborto em todo o país, em junho de 2022.

A medida aprovada também protege qualquer pessoa ou entidade que ajude uma paciente a receber tratamento médico reprodutivo e estipula que o Estado não pode “sobrecarregar, penalizar ou proibir direta ou indiretamente o aborto”.

A alteração à Constituição estadual aprovada nesta terça-feira não fecha a porta ao legislador estadual para proibir o aborto após 23 ou 24 semanas, exceto quando a vida da mãe estiver em risco.

O referendo em Ohio esteve no foco da atenção nacional, antes das eleições presidenciais de 2024, porque serve para medir a importância que a questão do aborto tem na mobilização dos eleitores em estados-chave.

E este estado em particular é considerado um território “dobradiça”, onde nem os Democratas nem os Republicanos têm a certeza da vitória nas eleições presidenciais. Embora nas duas últimas eleições Ohio tenha escolhido o candidato republicano (Donald Trump, neste caso), nas eleições de 2016 o ex-presidente Barack Obama venceu o estado.

Desde que a Suprema Corte anulou, em junho de 2022, a histórica decisão Roe vs. Wade, que protegia a nível federal o direito das mulheres de fazerem um aborto, quase metade dos estados do país implementaram regulamentos que restringem ou proíbem completamente o aborto.

Segundo o Instituto Guttmacher, vinte e um estados proíbem o aborto após 18 semanas de gestação, e alguns o restringem antes, situação que tem levado milhares de mulheres a terem que viajar para outros estados para conseguir um aborto e que afeta especialmente mulheres de baixa renda, imigrantes e afro-americanos.