AGU Recua e Pede a Flávio Dino Manutenção de Emendas Destinadas à Saúde
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (30) uma nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para...
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou como inviável o restabelecimento da execução de...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare o fim das transferências especiais,...
A PEC do Quinquênio pode gerar um impacto de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões sobre as despesas remuneratórias de servidores
A Presidência da República solicitou ao Congresso Nacional a atribuição de regime de urgência ao projeto de lei que...
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), declarou hoje que a Casa está preparada para analisar os vetos do presidente Lula a...
Projeto define como o Governo vai gastar o orçamento 2024
O parece do relator do Orçamento, Luiz Carlos Motta (PL-SP), estima R$ 53 bilhões a serem destinados para emendas parlamentares –
O projeto de lei que altera o zoneamento da cidade de São Paulo teve uma nova versão apresentada nesta quinta-feira, 21, horas antes da
A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (28.