Lei Henry Borel é atualizada para garantir direito ao brincar e promover ambiente saudável para o desenvolvimento infantil
Uma nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), visando instituir a parentalidade...
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Uma nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (21), visando instituir a parentalidade...
Por unanimidade, os 42 conselheiros que compõem a Segunda Câmara do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj) mantiveram a...
A Justiça do Rio de Janeiro decidiu manter a prisão de Monique Medeiros, mãe do menino Henry, durante uma audiência de...
Monique Medeiros, ré no caso da morte do menino Henry Borel, foi presa novamente nesta quinta-feira (6) por descumprir medidas cautelares...
Ré por tortura e homicídio contra o filho Henry Borel, Monique Medeiros voltou a ser presa, na manhã desta quinta-feira (06), na
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Monique Medeiros, acusada de participação na morte do...
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou nesta terça-feira, 27, o habeas corpus pedido pela...
Essa lei já foi sancionada no estado de Mato Grosso e tem como objetivo utilizar a estrutura da patrulha Maria da Penha no monitoramento de...
A Globo conseguiu liberação para exibir o "Linha Direta" nesta quinta-feira, 18, que vai abordar o caso da morte do menino Henry Borel,
A defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr.