Essa lei já foi sancionada no estado de Mato Grosso e tem como objetivo utilizar a estrutura da patrulha Maria da Penha no monitoramento de denúncias e proteção dos menores.
A deputada estadual Janaina Riva, junto ao juíz Jamilson Haddad, a convite do senador Wellington Fagundes, esteve presente no Ministério da Justiça em uma reunião de grande importância. A pauta discutida foi a proposta de tornar a lei que cria a patrulha Henry Borel em Mato Grosso uma política pública nacional de proteção às crianças e adolescentes.
Essa lei já foi sancionada no estado de Mato Grosso e tem como objetivo utilizar a estrutura da patrulha Maria da Penha no monitoramento de denúncias e proteção dos menores. A iniciativa busca garantir que as crianças e adolescentes estejam seguros e protegidos de qualquer forma de violência.
Durante a reunião com o Ministro da Justiça Flavio Dino, a deputada Janaina Riva compartilhou sua esperança e otimismo em relação à importância dessa legislação para milhões de crianças brasileiras. Ela destacou que, ao implementar essa política pública, será possível evitar que esses menores sejam vítimas de violência, morte prematura ou que, no futuro, desenvolvam comportamentos violentos e problemas psicológicos.
A proposta de expandir a patrulha Henry Borel para todo o país demonstra o compromisso com a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes. Caso essa lei se torne uma política pública nacional, será possível estabelecer um sistema mais amplo de monitoramento e apoio, proporcionando um ambiente seguro e saudável para o desenvolvimento desses jovens.
A reunião no Ministério da Justiça representa um importante passo em direção à consolidação dessa legislação como política pública em todo o país. A expectativa é de que, com o apoio necessário, seja possível garantir que todas as crianças e adolescentes brasileiros tenham seus direitos protegidos e recebam o cuidado necessário para um futuro promissor.
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