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Encontramos 769 resultados para o termo Julgamento

Autor da Chacina de Sinop vai a Júri Popular em junho; juíza autoriza entrevista com Cabrini
CEIFOU A VIDA DE SETE

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A magistrada autorizou que Edgar seja entrevistado pelo apresentador da TV Record, Roberto Cabrini.

STF condena mais 12 envolvidos nos atos de 8 de Janeiro a penas de até 17 anos
8 de janeiro

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais 12 réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de...

Toffoli pede vista e suspende julgamento de recursos de Collor no STF
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Nesta sexta-feira (9), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista dos recursos apresentados por Fernando Collor de Mello

STF forma maioria para determinar que empresas estatais precisam apresentar motivo para demitir funcionários
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Nesta quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para decidir que empresas estatais devem apresentar uma motivação...

Alexandre de Moraes vota a favor da constitucionalidade da demissão de empregado público sem justa causa
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O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta quarta-feira (07) ao julgamento sobre a constitucionalidade da dispensa sem justa causa de...

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (7) a indicação do juiz José Rodrigo Sade para compor o

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Município alegava que os docentes não tinham direito ao valor da hora aula extraclasse

2º dia de julgamento de Daniel Alves em Barcelona tem depoimento de esposa e amigo do jogador
Barcelona

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A esposa do ex-jogador brasileiro Daniel Alves, a modelo espanhola Joana Sanz, chegou nesta terça-feira (06) à um Tribunal de Barcelona

  • 06/02/2024
  • 13:40:34
  • Geral
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DECISÃO UNÂNIME

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O julgamento esclareceu que o porte de arma de fogo se insere em assuntos relacionados à segurança nacional.

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No último mês, a justiça tornou réus sete pessoas acusadas de participarem do sequestro do ex-jogador Marcelinho Carioca e

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