TRF-1 concede licença-paternidade estendida em caso de falecimento da genitora
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o servidor tem direito à licença-paternidade de 120...
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Encontramos 69 resultados para o termo Maternidade
Saúde
Procedimentos anuais de congelamento de embriões dobram em 10 anos
O número de embriões congelados no Brasil registrou um aumento de mais de 125% entre 2014 e 2023, com os procedimentos anuais...
- 18/03/2024
- 09:18:33
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Veja os destaques da Gazeta Brasil desta quarta-feira (13)
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- 13/03/2024
- 15:42:32
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Novo teste de HPV no SUS pode antecipar diagnóstico em até 10 anos
O Ministério da Saúde anunciou esta semana a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) de um teste para...
- 09/03/2024
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Lei em Discussão
Motoristas de App podem ter hora mínima de trabalho e contribuição previdenciária obrigatória
O texto do Governo determina que o período máximo de conexão do trabalhador a uma mesma plataforma não poderá ultrapassar 12 horas diárias.
- 04/03/2024
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Avós são aliados na luta contra a depressão materna, revela estudo
Os avós podem ser benéficos para a saúde das mulheres.
- 25/02/2024
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Presidente do INSS garante que prazo de concessão para aposentadoria será de 30 dias
Em entrevista ao portal R7, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, garantiu que o prazo para começar a receber aposentadorias,...
- 31/01/2024
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MC Mirella rebate críticas por divulgação de jogo de azar durante parto da filha: "Podem me ignorar"
A cantora MC Mirella se pronunciou após se envolver em polêmicas no dia do parto de sua filha com Dynho Alves.
- 27/12/2023
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Leis sobre direitos de gestantes contratadas por tempo determinado precisam de revisão para dar segurança jurídica
A segurança jurídica é um pilar essencial em qualquer sociedade democrática, proporcionando um ambiente previsível
- 10/12/2023
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Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicita destaque e suspende o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do...
- 01/12/2023
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