José Dirceu pede que Gilmar Mendes declare suspeição de Moro em seus processos
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, pediu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, estenda a ele os efeitos da...
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Encontramos 82 resultados para o termo Ministro STJ
HC
Em média, STJ concedeu 43 HCs por dia em 2023; 45% foram sobre tráfico de drogas
Em 2023, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concederam a ordem em Habeas Corpus (HCs) e recursos em HC criminais 15.
- 29/12/2023
- 17:29:34
- Política
arma de brinquedo
Uso de arma de brinquedo em roubo configura grave ameaça, decide STJ
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o uso de “arma de brinquedo” durante um roubo...
- 25/12/2023
- 14:50:33
- Política
Inteligência Artificial
STF restabelece condenação de quatro anos de prisão para ladrão de celular
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu o pedido do Ministério Público de São Paulo e cassou...
- 22/12/2023
- 20:33:28
- Geral
PANCADÃO
Ministro do STJ solta megatraficante de MT condenado a 106 anos de prisão
Liminar em habeas corpos foi concedida pelo ministro Ribeiro Dantas
- 21/12/2023
- 16:53:02
- Polícia
Auditores-fiscais do Carf
Auditores-fiscais do Carf anunciam renúncia coletiva em resposta ao descumprimento de acordo
Auditores-Fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos-Fiscais (Carf) articularam uma...
- 20/12/2023
- 23:02:33
- Política
Ministério Público
TCU estende benefício que aumenta remuneração em um terço, e MP suspende pagamento de ministros
O Tribunal de Contas da União (TCU) estendeu para seus ministros o benefício que permite o aumento de cerca de um terço da...
- 04/12/2023
- 20:59:32
- Geral
Moraes
Moraes suspende julgamento sobre revisão da vida toda da Previdência
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes solicita destaque e suspende o julgamento de um recurso do Instituto Nacional do...
- 01/12/2023
- 23:43:34
- Geral
Alexandre de Moraes
INSS: Zanin empata julgamento, e revisão da vida toda pode voltar ao STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta sexta-feira, 24, o alcance da decisão que validou a revisão da vida toda em...
- 24/11/2023
- 18:41:29
- Geral
inss
STF: Barroso acompanha Zanin para anular acórdão sobre a revisão da vida toda do INSS
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, votou nesta sexta-feira (24) por anular o acórdão (decisão...
- 24/11/2023
- 10:37:26
- Geral
Editorias
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