STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
Placar do julgamento é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte pessoal de maconha; ministro terá 90 dias para devolver o processo
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Placar do julgamento é de 5 votos a 3 para descriminalizar o porte pessoal de maconha; ministro terá 90 dias para devolver o processo
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso...
O STF ainda definirá qual a quantidade máxima de droga que pode se enquadrar no "consumo próprio".
Um manifesto que conta com médicos de várias áreas, como o oncologista Drauzio Varella, ex-ministros da Saúde, como Artur
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (06) a retomada do julgamento que discute...
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Agência Brasil- O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (27) reconhecer que os partidos devem destinar recursos e...
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Em um julgamento que se estendeu até a noite de sexta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 pessoas pelos atos de...