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Encontramos 112 resultados para o termo Nunes Marques

Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro
Política

Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro

A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira, foi liberada pelo ministro Nunes Marques, do STF...

  • 13/09/2023
  • 08:01:31
  • Geral
Senado recorre contra decisão de Nunes Marques que desobrigou depoente a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro
CPMI do 8 de Janeiro

Senado recorre contra decisão de Nunes Marques que desobrigou depoente a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro

O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, Arthur Maia, comunicou que a Advocacia do Senado recorreu contra a decisão do ministro do STF, Kassio...

  • 12/09/2023
  • 16:54:21
  • Geral
Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2
Barroso

Barroso vota contra o marco temporal; placar é de 4 a 2

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (31), contra a fixação de um marco temporal para demarcação de

  • 31/08/2023
  • 19:28:23
  • Geral
Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2
indígenas

Barroso amplia votação contra a tese do marco temporal; placar parcial é de 4 a 2

O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras...

  • 31/08/2023
  • 18:28:24
  • Geral
Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2
Cristiano Zanin

Zanin desempata votação e rejeita tese do marco temporal; placar parcial é de 3 a 2

O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.

  • 31/08/2023
  • 16:28:22
  • Geral
STF: Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações penais do 8 de janeiro
Justiça

STF: Nunes Marques libera para julgamento primeiras ações penais do 8 de janeiro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou na manhã desta segunda-feira (28) para julgamento as seis...

  • 28/08/2023
  • 09:07:34
  • Geral
STF forma maioria para mudar regra do número de deputados por Estado
Deputados

STF forma maioria para mudar regra do número de deputados por Estado

Na tarde desta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso apresente um novo cálculo...

  • 25/08/2023
  • 16:45:16
  • Geral
STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua
Política

STF forma maioria para proibir remoção forçada de pessoas em situação de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo, 20, para confirmar a determinação de que os governos estaduais...

  • 21/08/2023
  • 08:07:29
  • Geral
STF tem maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua
pessoas em situação de rua

STF tem maioria para proibir remoções forçadas de pessoas em situação de rua

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar liminar do ministro Alexandre de Moraes que proibiu remoções...

  • 20/08/2023
  • 23:02:17
  • Geral
Aras se manifesta a favor do governo Lula em ação que questiona a privatização da Eletrobras
Aras

Aras se manifesta a favor do governo Lula em ação que questiona a privatização da Eletrobras

A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um posicionamento favorável à ação apresentada pelo governo junto...

  • 17/08/2023
  • 00:39:30
  • Geral
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