Nunes Marques libera ex-subsecretária de Inteligência do DF de depoimento e revolta comando da CPMI do 8 de Janeiro
A ex-subsecretária de Inteligência do Distrito Federal, Marília Ferreira, foi liberada pelo ministro Nunes Marques, do STF...
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O presidente da CPMI do 8 de Janeiro, Arthur Maia, comunicou que a Advocacia do Senado recorreu contra a decisão do ministro do STF, Kassio...
O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (31), contra a fixação de um marco temporal para demarcação de
O ministro Luis Roberto Barroso votou em desacordo à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras...
O ministro Cristiano Zanin votou contra à tese jurídica do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, liberou na manhã desta segunda-feira (28) para julgamento as seis...
Na tarde desta sexta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para determinar que o Congresso apresente um novo cálculo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo, 20, para confirmar a determinação de que os governos estaduais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar liminar do ministro Alexandre de Moraes que proibiu remoções...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu um posicionamento favorável à ação apresentada pelo governo junto...