Explosões não comprometem a democracia, diz Cármen Lúcia
Durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen...
Encontramos 43 resultados para o termo PEC Poderes STF
Durante a abertura da sessão plenária desta quinta-feira (14), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou como inviável o restabelecimento da execução de...
Na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à...
O marco de 200 anos de criação do Senado foi celebrado nesta segunda-feira (25) em sessão especial no Plenário com...
O Congresso Nacional é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados com o objetivo de unir o Legislativo para tomar...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes parabenizou o ministro da Justiça, Flávio Dino, e o procurador-geral...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, articulam um projeto...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta segunda-feira, 27, o ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma cadeira no STF...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou as críticas dos membros da Corte em relação à