Sessão especial celebra 200 anos de criação do Senado

O marco de 200 anos de criação do Senado foi celebrado nesta segunda-feira (25) em sessão especial no Plenário com participação de representantes dos Três Poderes. O Senado foi criado pela primeira Constituição brasileira, outorgada em 25 de março de 1824 pelo imperador Dom Pedro I.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que, desde a sua criação, o Senado brasileiro defende o Estado de Direito e a cidadania e, atualmente, é um dos guardiões das liberdades, direitos e garantias da Constituição Federal de 1988.

— O Senado é uma Casa plural, garantidora dessas liberdades. O Senado atua realizando a boa e a verdadeira política, aquela que busca diálogo, aquela que busca consenso, num ambiente de divergências absolutamente natural.

Democracia

Pacheco disse que o Senado tem como desafios para os próximos anos aprofundar a democracia constitucional no país.

— Nós queremos um país moderno, nós queremos um país inclusivo, nós queremos um país socialmente justo. Nós queremos, nas palavras da primeira senadora negra do Brasil, a senadora Laélia de Alcântara: “uma democracia verdadeira, em que o povo terá a sua vez de falar”. Uma democracia substantiva, em que os direitos sociais não sejam meras aspirações. Uma democracia concreta, em que os princípios e os objetivos fundamentais não sejam vistos como promessas, mas como os mais importantes programas de Estado e de governo.

O presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, acrescentou que, recentemente, o país e suas instituições resistiram a ataques contra o processo eleitoral, contra a normalidade democrática e contra a transição pacífica de poder, o que evidenciou o vigor do sistema legal brasileiro e a força do compromisso democrático.

— O Senado tem a glória de completar seus 200 anos como um farol da vida pública brasileira, um farol e um esteio. O farol se manteve aceso, mesmo quando as forças da política relegaram o país à escuridão de autoritarismos. O esteio se manteve firme, mesmo quando os abalos da História fizeram o mundo trepidar.

Servidores

O 1º secretário do Senado, senador Rogério Carvalho (PT-SE), destacou a qualidade e a capacidade técnica de todo o corpo de servidores e empregados do Senado citando órgãos como a Biblioteca do Senado, a Gráfica do Senado, o Prodasen, o Instituto Legislativo Brasileira, as Consultorias Legislativa e de Orçamento e os meios de comunicação da Casa. Rogério, que chefia a comissão responsável pela comemoração do bicentenário do Senado, ressaltou que as inovações promovidas pelo Senado inspiraram aperfeiçoamentos nos Legislativos estaduais e municipais nas últimas décadas.

Importância histórica

Em seguida, o 1º vice-presidente do Senado, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), discursou sobre a importância do Senado, dos senadores e senadoras para a História do Brasil, na análise e votação de projetos e propostas cruciais para a sociedade brasileira e para o exercício da cidadania e na defesa dos direitos e garantias.

— Nós não podemos deixar de fazer o trabalho, o dever que nos cabe; mostrar o quão importante o Senado Federal foi, é e será. Não precisamos ir muito mais que há poucos meses, quando o Brasil se viu em meio a uma situação indizível, uma situação indesejável, uma situação inaceitável: o 8 de janeiro de 2023. Aqui estávamos nós — Senado da República, Câmara Federal, Executivo, Poder Judiciário — a dizer: a defesa da República nos cabe e, ao nos caber, não faltaria a presença de cada uma e de cada um dos senhores e das senhoras senadores da República.

Documentário e selos

Na primeira parte da solenidade, o Hino Nacional foi interpretado pelo tenor Jean William, e foi exibido um trailer da série documental de sete episódios Senado, a história que transformou o Brasil, produzida em parceria com a TV Cultura. A obra é escrita e dirigida por Luiz Bolognesi, com codireção de Laís Bodanzky, e é apresentada pela cantora e atriz Larissa Luz. A série aborda o papel do Senado na estabilização democrática, na manutenção do território brasileiro, na representação dos estados e na recepção das demandas da sociedade, como explicou Rodrigo Pacheco.

— Da discussão e da votação das leis abolicionistas até o Estatuto da Igualdade Racial; da conquista do voto feminino à lei que garante igualdade no mercado de trabalho para homens e mulheres; do Código de Menores ao Estatuto da Criança e do Adolescente; a série vai mostrar como a atuação do Senado transformou e ainda transforma a vida de todos os brasileiros — citou o presidente do Senado.

Houve, também, o lançamento de selos comemorativos dos Correios, alusivos aos 200 anos do Senado, e o anúncio de parceria com a empresa Google que incluiu passeio virtual pelo Senado na ferramenta Google Arts & Culture.

Pacheco e o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos, fizeram a obliteração dos selos, ou seja, o carimbo para que esses emblemas não possam ser copiados. Os três selos referentes ao bicentenário do Senado, disse Pacheco, representam os palácios que já abrigaram o Senado: o Palácio Conde dos Arcos, o Palácio Monroe, e o Palácio do Congresso Nacional. Também foram lançados selos referentes às Constituições de 1824, 1934 e 1988.

Judiciário e Executivo

Representando o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes enumerou pessoas e fatos históricos que mostram a importância do Senado para o país.

— Não tenho dúvidas de que esta Casa está à altura dos compromissos assumidos pelos Constituintes [que trabalharam para elaborar a Constituição] de 1988. Na esteira do espírito que funda a nova Constituição, o Senado tem renovado a ordem normativa brasileira, dando concretude normativa aos intentos constitucionais.

Representante do Poder Executivo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, elogiou a capacidade e a produtividade dos senadores e dos servidores da Casa.

— Vida longa ao Senado! Vida longa ao Senado significa vida longa à democracia no nosso país.

Também participaram da solenidade a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura; o procurador-Geral da República, Paulo Gonet; senadores, deputados federais e estaduais, juízes, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Itamaraty, da Confederação Nacional do Transporte, das Forças Armadas e do Superior Tribunal Militar (STM) e delegações de Angola, Cabo Verde, Honduras e Moçambique, além de representantes diplomáticos de países: Armênia, Colômbia, Cuba, Irã, Coreia do Sul, Estados Unidos, Omã, França, Palestina, Líbano, Trinidad e Tobago, Guiné-Bissau, Paraguai, Peru, Reino Unido, Rússia, União Europeia e Síria.

Participaram da sessão especial, ainda, os ex-presidentes do Senado Eunício Oliveira, Edson Lobão e Davi Alcolumbre.

Fonte: Agência Senado