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Encontramos 18 resultados para o termo Pacto Federativo

Em Clima de Tensão, Lewandowski critica demora da polícia do RJ no caso Marielle e defende a PF
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Em um clima de tensão durante a reunião realizada nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça,...

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro
Política

Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ...

  • 14/09/2023
  • 08:06:25
  • Geral
Federalização de crimes é constitucional, decide STF
Direitos Humanos

Federalização de crimes é constitucional, decide STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a federalização de crimes contra direitos humanos é...

  • 11/09/2023
  • 21:50:20
  • Geral
Ex-secretário da Fazenda diz que conselho previsto na reforma tributária fere pacto federativo
Jornal da Manhã

Ex-secretário da Fazenda diz que conselho previsto na reforma tributária fere pacto federativo

Durante evento da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio-SP), nesta...

  • 05/09/2023
  • 13:06:18
  • Geral
Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado
eduardo leite

Conselho Federativo é foco central em debate sobre reforma tributária no Senado

O Senado organizou uma sessão de debates sobre reforma tributária nesta terça-feira, 29.

  • 29/08/2023
  • 19:17:15
  • Geral
Prefeitura de Barra do Garças decreta ponto facultativo em mobilização ao movimento "SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ", nesta quarta-feira (30)
MOVIMENTO

Prefeitura de Barra do Garças decreta ponto facultativo em mobilização ao movimento "SEM REPASSE JUSTO, NÃO DÁ", nesta quarta-feira (30)

A mobilização é de abrangência nacional; O decreto n° 5.255 não atende os servidores de atividades essenciais

A Lira o que é de Lira
arthur lira

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Fernando Haddad estará bem longe do Brasil quando os deputados aprovarem nesta semana o arcabouço fiscal, considerado fundamental para...

  • 21/08/2023
  • 15:11:30
  • Geral
Relator de GT sobre reforma tributária propõe audiências públicas em comissão do Senado
Política

Relator de GT sobre reforma tributária propõe audiências públicas em comissão do Senado

Parlamentares começam a se movimentar para debater a reforma tributária no Senado Federal.

  • 01/08/2023
  • 12:25:41
  • Geral
Governo atende apelo de governadores e propõe novas regras para recuperação fiscal
Política

Governo atende apelo de governadores e propõe novas regras para recuperação fiscal

O Ministério da Fazenda anunciou novas regras para o regime de recuperação fiscal dos Estados, criado há seis anos...

  • 27/07/2023
  • 07:46:34
  • Geral
Congresso Nacional

"Jamais o União Brasil cogitou alinhamento total com o governo", diz líder do partido no Senado

Deputado federal por quatro mandatos e eleito senador no pleito de 2022, Efraim Filho (PB) é líder do União Brasil no Senado...

  • 22/07/2023
  • 16:14:25
  • Geral
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