Haddad Leva Projeto de Regulamentação da Reforma Tributária ao Congresso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, compareceu ao Congresso nesta quarta-feira (24) para apresentar o primeiro projeto de lei destinado a...
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Protocolo cria um guia para a produção e compra responsável. "Esperamos que haja a aplicação de protocolos nos demais biomas também", diz a...
Não existe norma específica atualmente para regular herança digital; acesso a mensagens privadas é ponto sensível do projeto
Nesta terça-feira (16), o secretário da Receita, Robinson Barreirinhas, afirmou que está em contato com agências...
Concurso é realizado pela Secretaria Estadual de Saúde
Se o PL do novo DPVAT, o SPVAT, for aprovado, será infração grave a falta de pagamento do seguro.
O deputado federal Mauricio do Vôlei (PL-MG) pediu desculpas publicamente por ter votado a favor da proposta de recriação do...
A Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda, está encarregada de estabelecer os principais...
Nesta terça-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou a recriação do seguro para vítimas de acidentes de...
Nesta semana, em Fortaleza (CE), os estados brasileiros debatem uma proposta para aumentar a alíquota do ICMS de 17% para 25% sobre as...