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Encontramos 14 resultados para o termo STF Maconha Brasil

Mutirão do CNJ pode soltar 65 mil presos por porte de maconha
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O mutirão carcerário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste mês irá revisar 65.

Esquerda Comemora e Direita Critica Decisão do STF de Descriminalizar Porte de Maconha para Consumo
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O Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de maconha para consumo individual, gerando reações divergentes entre os...

7 x 4: STF encerra julgamento e descriminaliza porte de maconha para consumo pessoal
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Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...

BOLETIM DE NOTÍCIAS - 1ª EDIÇÃO - 20 de junho de 2024
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STF Retoma Hoje Julgamento Sobre Descriminalização Da Maconha STF retoma hoje julgamento sobre descriminalização da...

BOLETIM DE NOTÍCIAS - 4ª EDIÇÃO - 19 de abril de 2024
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Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
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O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que versa sobre a...

BOLETIM DE NOTÍCIAS - 4ª EDIÇÃO - 7 de março de 2024
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STF deve liberar hoje porte de maconha no Brasil
DESCRIMINALIZAÇÃO

STF deve liberar hoje porte de maconha no Brasil

O STF ainda definirá qual a quantidade máxima de droga que pode se enquadrar no "consumo próprio".

  • 06/03/2024
  • 11:16:17
  • Geral
STF deve liberar porte de maconha no Brasil nesta semana
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, marcou para quarta-feira (06) a retomada do julgamento que discute...

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar
Política

Em resposta ao STF, oposição no Senado quer votar PEC das Drogas antes do recesso parlamentar

O Senado Federal pretende votar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse e o porte de drogas antes do

  • 21/11/2023
  • 13:10:32
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