Marco Temporal: STF decide indenizar proprietários de terras indígenas de boa-fé
O STF decidiu que proprietários de terras indígenas de boa-fé devem receber indenizações, em um processo separado...
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Encontramos 65 resultados para o termo Terra Indigena
AJUDA
Indígenas recebem roupas, alimentos e barracas após terem casas destruídas durante incêndio em MT
Incêndio começou nessa sexta-feira (22) e atingiu a aldeia Santa Clara, no município de Campinápolis. Ao todo, nove casas ficaram destruídas,...
- 25/09/2023
- 16:05:52
- Mato Grosso
agricultura
Fávaro defende "meio termo" para marco temporal
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, defende que se alcance “um meio termo” para o marco temporal para...
- 22/09/2023
- 09:15:28
- Geral
demarcação
STF derruba o Marco Temporal por 9 votos a 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira (21.
- 21/09/2023
- 21:12:23
- Geral
demarcação
Marco temporal: STF dá vitória a indígenas e derruba tese
O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para derrubar a tese do marco temporal.
- 21/09/2023
- 17:12:26
- Geral
Justiça
STF forma maioria e derruba marco temporal para demarcação de terras indígenas
Na tarde desta quarta-feira (30), o Supremo Tribunal Federal formou maioria para derrubar o marco temporal para demarcação de terras...
- 21/09/2023
- 15:12:26
- Geral
debate
Pedido de vista adia votação do marco temporal na CCJ
Após pedido de vista da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a...
- 20/09/2023
- 16:07:24
- Geral
marco temporal
"Cabe ao parlamento brasileiro discutir e votar leis", afirma Marcos Rogério
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na próxima quarta-feira, 20, o julgamento da tese do marco temporal, que é defendida por...
- 17/09/2023
- 13:38:30
- Geral
agricultura
Carlos Fávaro garante recursos para o Araguaia
A boa relação do senador licenciado e ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com o ministro dos Transportes, Renan Filho, foi...
- 11/09/2023
- 13:49:22
- Geral
Alto Boa Vista
Ibama libera licença de instalação para pavimentação da BR-158
O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) emitiu a licença de instalação para obras de pavimentação na...
- 05/09/2023
- 09:04:22
- Geral
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