O papel dos Procons em promover um mercado de consumo justo e equilibrado
A atuação transformadora dos Procons na busca pelo equilíbrio do mercado de consumo é uma temática contemporânea...
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Encontramos 9 resultados para o termo codigo de defesa do consumidor
código de defesa do consumidor
Defesa do Consumidor na Era Digital: A inauguração da Secretaria de Direitos Digitais
A evolução das tecnologias de informação e comunicação segue impondo novos paradigmas ao Direito,...
- 11/11/2023
- 10:31:32
- Geral
Câmara dos Deputados
Por 252 votos a 163, Câmara dos Deputados aprova projeto que torna crime "discriminação contra políticos"
Com 252 votos favoráveis e 163 contrários, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, o Projeto de Lei (PL) 2720/23 que...
- 14/06/2023
- 23:47:33
- Geral
Tecnologia
Procon-SP notifica Netflix por cobrança extra em compartilhamento de senhas
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou nesta quinta-feira, 25, que vai...
- 25/05/2023
- 12:44:46
- Geral
Jornal da Manhã
Atleta perde campeonato mundial após bagagem com equipamentos ser extraviada
Uma experiência para apagar da memória. É dessa forma, atleta de mergulho Karoline Meyer classifica a angústia de ficar...
- 16/04/2023
- 11:08:20
- Geral
bancos
Conheça os novos golpes bancários e saiba como se proteger de perdas financeiras
A popularização de bancos digitais aumentou o acesso ao sistema financeiro por uma parcela da população que antes...
- 23/01/2023
- 17:06:27
- Geral
código de defesa do consumidor
Saiba como surgiu o Código de Defesa do Consumidor e suas vantagens
Como sabem, esta coluna teve sua 1ª publicação em 5 de março deste ano. Desde então, diversos foram os temas...
- 17/12/2022
- 10:17:31
- Geral
ataques cibernéticos
Confira 6 motivos que farão de 2023 o ano da LGPD
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), criada em 14 de agosto de 2018, entrou em vigor em setembro de 2020. De lá...
- 06/11/2022
- 08:33:23
- Geral
código de defesa do consumidor
Entenda a importância do "recall" promovido pelas empresas
Como comentado em outras oportunidades, nosso Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) garante ao consumidor o direito à...
- 05/11/2022
- 10:30:34
- Geral
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