Encontramos 15 resultados para o termo comissao de constituicao e justica
Projeto foi apresentado em 2022, mas só foi aprovado após o caso de Raquel Cattani, que foi morta com mais de 30 facadas a mando do ex-marido.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira (17) a proposta de emenda à...
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como “imposto...
As vítimas foram brutalmente assassinadas em novembro de 2023 por Gilberto Rodrigues dos Anjos.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam...
Nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve sabatinar Flávio Dino e...
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, intensificou sua agenda de conversas com senadores em busca de...
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser...
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ...
A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que...
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