Projeto de lei de ex-deputado de MT prevê multa por gesto obsceno no trânsito
A matéria foi aprovada na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
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Encontramos 16 resultados para o termo comissao de constituicao e justica
PORTE DE ARMAS
Lei que permite porte de arma para mulheres vítimas de violência é aprovada após assassinato de Raquel Cattani em MT
Projeto foi apresentado em 2022, mas só foi aprovado após o caso de Raquel Cattani, que foi morta com mais de 30 facadas a mando do ex-marido.
- 14/08/2024
- 16:59:32
- Política
Política
CCJ deve votar hoje proposta de autonomia do Banco Central em meio a críticas de Lula
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado votará nesta quarta-feira (17) a proposta de emenda à...
- 17/07/2024
- 08:23:40
- Política
Política
Governo avalia taxar jogos de azar com "imposto do pecado"
A equipe econômica está avaliando propor a taxação de jogos de azar com o imposto seletivo, conhecido como “imposto...
- 25/06/2024
- 08:53:07
- Geral
CHACINA DE SORRISO
Homem que teve esposa e filhas estupradas e mortas por serial killer vai ao Senado pedir leis mais rigorosas
As vítimas foram brutalmente assassinadas em novembro de 2023 por Gilberto Rodrigues dos Anjos.
- 30/03/2024
- 13:16:47
- Mato Grosso
CCJ do senado
AO VIVO: CCJ do Senado sabatina Flávio Dino e Paulo Gonet; acompanhe
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, passam...
- 13/12/2023
- 09:15:37
- Geral
Política
Entenda como deve ser a sabatina simultânea de Flávio Dino e Paulo Gonet na CCJ do Senado
Nesta quarta-feira, 13, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal deve sabatinar Flávio Dino e...
- 12/12/2023
- 09:05:29
- Geral
#Bolsonaro
Dino diz ter conversado com 50 senadores, inclusive bolsonaristas, e ainda não recebeu "não"
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, intensificou sua agenda de conversas com senadores em busca de...
- 04/12/2023
- 22:59:31
- Política
cesta básica
Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária
Aprovada na última quarta-feira (8) pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser...
- 13/11/2023
- 08:50:27
- Geral
Política
Relator adia votação da reforma tributária na CCJ do Senado para 18 de outubro
O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), alterou a data prevista para votação do texto na CCJ...
- 14/09/2023
- 08:06:25
- Geral
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