STF aceita queixa-crime de Bolsonaro contra André Janones por injúria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
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Em decisão majoritária (9 votos a 2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (7) a omissão do Congresso...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o “assédio judicial” contra...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (21) a análise da denúncia apresentada pela...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender, por um prazo de 60 dias, a ação que trata da...
A AGU (Advocacia-Geral da União) fez uma solicitação ao STF (Supremo Tribunal Federal) na quarta-feira (15) para que a Corte...
Na sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada nesta terça-feira (7), a maioria dos ministros votou para...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou apoio à ação judicial apresentada pelo governo perante o Supremo Tribunal...
A decisão de suspender a desoneração da folha de pagamento, emitida pelo ministro do STF Cristiano Zanin na última...
Nesta sexta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.