STF volta a negar vínculo de emprego para entregador de aplicativo
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a negar, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um entregador
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a negar, por unanimidade, o reconhecimento do vínculo de emprego entre um entregador
Os presos, de 18, 27 e dois de 23 anos, foram autuados em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo e associação...
Por unanumidade, a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) derrubou a investigação da Receita Federal contra a Globo, artistas,...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (16), contra limitar os efeitos de uma determinação da Corte que autorizou
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na noite desta quinta-feira, 16, para manter o pagamento de pensão vitalícia a...
A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta terça-feira, 14, por validar quatro trechos da Lei das Organizações...
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