Ministro Kassio Nunes Marques Envia Denúncia de Boulos contra Tarcísio para Procuradoria Eleitoral
O ministro Kassio Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encaminhou à Procuradoria-Geral Eleitoral, nesta semana, a...
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A Procuradoria-Geral da República (PGR) está avaliando a possibilidade de recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal...
Em coletiva de imprensa realizada na noite deste domingo (27), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen...
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) decidiu arquivar na última quinta-feira (4) uma...
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na tarde desta terça-feira (25) descriminalizar o porte de maconha para consumo...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (14) para aceitar uma queixa-crime do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e o ministro Kassio Nunes Marques realizaram uma visita à sede do
Em decisão majoritária (9 votos a 2), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira (7) a omissão do Congresso...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22), que o “assédio judicial” contra...
Na tarde desta terça-feira (21), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) extinguiu a pena por corrupção passiva do...