"Preferiria que não houvesse mudanças neste momento", diz Barroso sobre PEC das decisões monocráticas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que respeita as circunstâncias do Congresso Nacional sobre a PEC...
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angelo coronel
Aliados de Lula atuam para derrotar PEC que limita poderes do STF, mas querem evitar desgaste em caso de derrota
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas e altera poderes do Supremo Tribunal...
- 11/11/2023
- 17:33:33
- Geral
Congresso Nacional
Não há crise com o STF, e proposta aperfeiçoa Justiça, diz autor de PEC que limita decisões monocráticas em tribunais
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 4, em menos de um minuto, a...
- 04/10/2023
- 20:55:31
- Geral
Reforma Tributária
Coordenador do GT da reforma tributária defende "cashback" de impostos para mais pobres; entenda a proposta
O texto da reforma tributária continua a gerar controvérsias no Congresso Nacional e envolverá um debate caloroso no Legislativo.
- 20/05/2023
- 11:54:33
- Geral
Editorias
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