Coordenador do GT da reforma tributária defende "cashback" de impostos para mais pobres; entenda a proposta

O texto da reforma tributária continua a gerar controvérsias no Congresso Nacional e envolverá um debate caloroso no Legislativo. Durante seminário promovido pelo Grupo Lide sobre o tema nesta sexta-feira, 19, o coordenador do grupo de trabalho que elabora a reforma na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT), defendeu a existência de uma sistema de cashback em que parte do dinheiro pago em impostos retorne para a população de baixa renda. “É possível você fazer uma devolução dos impostos pagos no consumo, em que o preço está embutido no produto ou no serviço, para aqueles que têm menor poder econômico. Eu sou defensor porque eu acho que o cashback, a devolução do imposto para pessoas com menor poder econômico, promove mais justiça social”, declarou Lopes em entrevista à Jovem Pan News. O dispositivo envolve a devolução, parcial ou integral, dos impostos pagos em itens de consumo ou serviços de acordo com a renda de cada consumidor. Desta forma, a população mais pobre, como os incluídos em programas sociais, receberia uma maior devolução do imposto do que pessoas em uma faixa de renda mais elevada.

Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos) é contrário á ideia do cashback. Para o parlamentar, também presente no evento do Lide, bastaria reduzir impostos de produtos como os da cesta básica: “Imagina esse cashback, meu Deus. Isso é uma coisa nonsense. Ter o nome e o CPF de cada um, ver quanto cada um ganha e devolver. Para que isso?. É só não tributar o arroz, feijão, sal e açúcar. Tira o tributo desses gêneros básicos”. Os congressistas avaliam que o sistema de tributação atual penaliza tanto o setor produtivo, quanto o consumo. Por isso, existe a urgência de acabar com um imbróglio tributário e que limita um crescimento mais robusto do país.

Em conversa com jornalistas, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), destacou que espera que a matéria saia do papel antes do recesso parlamentar e que a discussão volte à pauta depois da aprovação do arcabouço fiscal: “A ideia é que a gente possa ainda, antes do recesso, aprovar a reforma tributária. Lógico que nós estamos trabalhando, estou me dedicando integralmente como relator da matéria para que nós possamos construir todos os consensos que garantam majoritariamente esta aprovação. Não vamos ter só um consenso em torno da reforma, mas nós vamos ter uma construção majoritária que vai nos possibilitar aprovar com quórum constitucional essa matéria”.

*Com informações do repórter Daniel Lian