O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem Jair Bolsonaro (PL) como alvo e na qual o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem Jair Bolsonaro (PL) como alvo e na qual o PDT pede que o ex-presidente seja declarado inelegível.
O julgamento na Corte Eleitoral está marcado para começar na quinta-feira (22).
A Aije do PDT trata de uma reunião organizada por Bolsonaro no Palácio da Alvorada com dezenas de embaixadores e equipes diplomáticas, na qual questionou as urnas eletrônicas.
O PDT alega que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e econômico.
O caso é relatado pelo Corregedor-Geral Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Ao liberar o processo para julgamento, Gonçalves publicou um relatório no qual detalha todas as etapas da Aije, incluindo as alegações finais de acusação e defesa. Ele ainda não divulgou o próprio voto.
O julgamento das Aijes costuma ser mais longo no TSE, por ser necessário, em geral, a leitura de longo relatório sobre as investigações, pelo relator.
Na sessão de quinta (22) deve ser tomada pela leitura desse relatório e as sustentações orais das partes e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Cada fala dura até 15 minutos.
A expectativa também é que Benedito Gonçalves profira um voto longo e minucioso, o que deve tomar uma 2ª sessão plenária do TSE.
Em seguida ao relator, votam os ministros: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, a vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, o ministro Kassio Nunes Marques e, por último, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes.