STJ valida testamento de Gugu e exclui Rose Miriam da herança

O STJ confirma validade do testamento de Gugu Liberato, que exclui Rose Miriam da herança

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou nesta terça-feira (20) a validade do testamento do apresentador Gugu Liberato, que excluiu a médica Rose Miriam do rol de herdeiros. Gugu morreu em novembro de 2019 e, desde então, sua família disputa a herança avaliada em R$ 1 bilhão.

Marina e Sofia Liberato, representadas pela mesma defesa de Rose Miriam em outros processos, entraram com um recurso especial no STJ pedindo a revisão do testamento e da distribuição da herança de Gugu. A ação contestava a maneira como o espólio estava sendo dividido. No entanto, o STJ validou o testamento e decidiu excluir Rose Miriam da lista de beneficiários.

A ministra Nancy Andrighi vota a favor da validação do testamento de Gugu, excluindo Rose Miriam da herança.

A 3ª turma do STJ decidiu validar o testamento de Gugu, que estabelecia a exclusão dos herdeiros naturais e beneficiava outros familiares e amigos escolhidos pelo apresentador. A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, votou a favor da validação do documento, alegando que Gugu teve a intenção de dispor de todo o seu patrimônio, não somente a parcela disponível.

Rose Miriam, mãe dos filhos de Gugu, não foi reconhecida como companheira em união estável no testamento assinado em 2011. A partir disso, Rose entrou na Justiça buscando receber 50% do valor da herança. Porém, com a decisão do STJ, Rose foi excluída da lista de beneficiários.

A disputa familiar que envolve a herança do saudoso apresentador Gugu Liberato dividiu a família em duas partes distintas. Enquanto João Augusto Liberato, Aparecida Liberato e os sobrinhos apoiam a decisão expressa pelo testamento do pai, que determinou a divisão dos bens entre os filhos e os sobrinhos, as filhas gêmeas de Gugu, Sofia e Marina, juntamente com sua mãe, Rose Miriam, afirmam que houve união estável entre ela e Gugu, justificando seu direito à partilha em igual medida.

O testamento, datado de 2011, estipula que 75% da herança será destinada aos filhos, enquanto os 25% restantes serão divididos entre os sobrinhos. Além disso, a mãe do apresentador receberá uma pensão de R$ 163 mil mensais de forma vitalícia.