Presidente da Abras denuncia possível "acréscimo de 60%" nos impostos da cesta básica com reforma tributária

De acordo com uma estimativa da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a proposta de reforma tributária apresentada na semana passada, caso aprovada como está, poderia provocar um aumento de 59,83%%, em média, nos impostos que recaem sobre itens da cesta básica e de higiene. O levantamento considerou produtos como arroz, feijão, carnes, ovos e legumes, e levou em conta a adoção reduzida em 50% sobre a alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) prevista de 25%, que está em discussão. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o presidente da Abras, João Galassi, comentou o estudo: “Nós estamos indo no carrinho de compra dos consumidores e vendo a participação de cada grupo de produtos. Por exemplo, o hortifruti tem uma participação maior na compra dos consumidores e hoje ele é isento. O açougue, por exemplo, as carnes têm uma participação maior também nesse carrinho e hoje na média dos Estados é de 7%”.

“Quando nós fizemos a conta, e fizemos uma conta muito bem feita, deixando claro todos os números, participações e participações pelo PIB. Hoje, como está na proposta e ainda não é a proposta final, mas como está na proposta hoje, de fato os impostos sobre a cesta básica terão um acréscimo de 60% na média pelos Estados”, declarou. Apesar do possível aumento de carga tributária, o representante dos supermercados aposta que a Câmara dos Deputados deve encontrar uma alternativa: “O próprio relator Aguinaldo Ribeiro está muito sensível à situação e muito atento. Ele inclusive nos ajudou a acertar alguns pontos desse estudo. Tem o campo dos dados, tem os estudos, tem os técnicos apresentando dados e agora nós vamos entrar no campo da política (…) Eu acredito muito que a Câmara está muito sensível ao problema (…) Eles são pessoas bem intencionadas, que querem ajudar o país a se desenvolver. E o ministro Haddad mostrou claramente a sua sensibilidade”.

Após a divulgação do estudo pela Abras e reunião da entidade com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o secretário extraordinário Bernard Appy criticou o levantamento e disse que o patamar de tributos da cesta básica deverá permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Galassi esclareceu que as estimativas da Abras não significam que a entidade seja contra o texto da reforma: “Não quer dizer que nós não concordamos com a regra, porque nós temos sempre que lembrar que o que importa aqui é a simplificação dos impostos, a segurança jurídica e o fim da guerra fiscal. E é nesse ponto que nós nos apoiamos”. Para o representante do setor, as discussões para formular os últimos detalhes da reforma poderiam durar mais, apesar da expectativa de votação nesta semana: São 30 anos discutindo reforma tributária, talvez 30 dias não faria mal a ninguém, nós termos um pouco mais de tempo”.

“Mas nós temos que entender também o tempo da política, o tempo do desgaste do assunto, da discussão sobre o assunto, e nós sabemos que nós temos o Senado como a casa revisora. Então, nós temos que também valorizar o trabalho do presidente da Câmara e do relator Agnaldo Ribeiro, que querem trazer esse novo estudo, a nova proposta de PEC para ser discutida. E caso não seja possível debatê-la em uma semana, eu tenho certeza que a sensibilidade política vai trazer uma solução (…) Um outro ponto importante, que me chamou muita atenção, nos Estados que você tem uma maior participação do Bolsa Família, você também tem uma maior participação dos impostos (…) De repente pode trazer um benefício real à reforma se você não onerar a cesta básica. Se você realmente trouxer a cesta básica para um valor de fato que realmente atenda a população brasileira, você vai aumentar o poder de compra das pessoas que recebem o Bolsa Família”, argumentou. Confira a entrevista completa no vídeo abaixo.