Governadores e prefeitos vão a Brasília para buscar mudanças na reforma tributária

Governadores de pelo menos oito estados e prefeitos de quatro capitais estão se reunindo em Brasília nesta terça-feira (4) para discutir e buscar alterações no parecer da reforma tributária. Eles estão preocupados com a possibilidade de perda de autonomia e arrecadação das cidades e estados, já que o projeto sugere a fusão do Imposto sobre Serviços (ISS) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em um único imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Um modelo em discussão propõe a criação de um novo imposto, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), tanto em nível nacional para substituir o PIS, o IPI e a Cofins, quanto em nível regional para substituir o ICMS e o ISS. A proposta também sugere a aplicação de uma alíquota única em geral, com uma redução de 50% para setores específicos como saúde, educação, transporte público, medicamentos e produtos do agronegócio. Alguns setores seriam isentos, enquanto outros teriam uma taxa seletiva para desencorajar o consumo, como bebidas alcoólicas e alimentos industrializados.

Este texto está na agenda de deliberações da Câmara dos Deputados desde o começo da semana. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), espera que os deputados votem sobre essa questão até sexta-feira (7). O parlamentar tem a esperança de concluir a análise da reforma antes do recesso legislativo, que está programado para começar em 18 de julho.