CNMP investiga procurador por assédio sexual no MPE de MT

"Ele começou a me agarrar e querer forçar beijo na boca". "Ah, suas pernas estão muito bonitas, você está sensual de saias". "Ele me deu dois tapas nas nádegas". "Eu tenho vontade de te dar uma mordida, de te morder". Essas frases e depoimentos prestados por diversas mulheres constam no inquérito que investiga o procurador de Justiça Luiz Alberto Scaloppe por crimes de assédio sexual e moral dentro do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT).

A decisão de investigar o procurador partiu do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), após o caso ter sido arquivado no MPMT. Na defesa de Scaloppe, um dos promotores disse que o caso poderia ser enquadrado como "falta disciplinar de falta de urbanidade" no trato com a denunciante e demais servidoras.

O corregedor nacional do Ministério Público, conselheiro Oswaldo D"Albuquerque, criticou em seu voto a decisão do Ministério Público de Mato Grosso em arquivar a acusação, bem como a postergação do caso, que poderia culminar em sua prescrição, já que os fatos ocorridos contra a servidora eram de 2021 e a denúncia foi apresentada quase um ano depois. "De tudo quanto asseverado, conclui-se que o Procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe descumpriu os deveres funcionais de manter conduta pública e privada ilibada e compatível com o exercício do cargo e guardar decoro exigido por este; de zelar pelo respeito aos membros do Ministério Público, magistrados, advogados e servidores; bem como de tratar com urbanidade as pessoas com as quais se relacione em razão do serviço", diz o conselheiro.

Para o corregedor nacional, existem indícios suficientes de materialidade e autoria de infração disciplinar, "afigurase de rigor a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do processado, para apuração das faltas funcionais". Como sugestão de pena, Oswaldo D"Albuquerque afirmou que diante da gravidade, das circunstâncias em que foram praticadas seriam necessárias a aplicação de duas sanções de censura, sendo uma delas para as condutas configuradoras de assédio moral e a outra para as condutas que consubstanciam assédio sexual.

"Ante o exposto, diante da presença de indícios suficientes de materialidade e autoria das infrações disciplinares previstas, determino a instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) em face do procurador de Justiça Luiz Alberto Esteves Scaloppe", aponta trecho do voto. Em depoimento, várias testemunhas que trabalharam durante os últimos dez anos no gabinete do procurador Luiz Scaloppe relataram dezenas de situações de assédio moral e sexual, como impedir que funcionários fossem ao banheiro durante reunião, ligações e mensagens nos finais de semana, gritos e humilhações, além de elogio as pernas, bocas, tapas na bunda e tentativa de beijo forçado.

TAPA EM NÁDEGAS

A reportagem preservará os nomes de todos e todas, já que o processo ocorre em segredo de justiça. Em um dos depoimentos, uma testemunha chegou a classificar o gabinete do procurador como o mais "tenso" e "tóxico" do MP de Mato Grosso. Além da denúncia inicial, onde a denunciante relata "dois tapas em suas nádegas", outros casos de assédio sexual foram relatados por outras testemunhas que trabalharam com o procurador ao longo da última década.

Em dos depoimentos, ao ser questionada se existia o comentário no gabinete por parte das assessoras de ter medo de pegar carona com o Drº Scaloppe, a testemunha confirmou que "existia sim esse temor". "Olha a orientação era de não ficar sozinha com o Drº Scaloppe", completou.

Em outro depoimento, uma ex-servidora disse que a denunciante comentou sobre os tapas que o procurador deu em sua bunda, e que ao alegar que estava com medo dele, Scaloppe disse: "tem que ter medo porque o dono do cargo sou eu". "Teve uma situação, inclusive, que estávamos eu, a [sigilo] e a [sigilo], que trabalhávamos na mesma época ali e ele disse que tinha visto uma anime pornô e que ele via nós três ali e ele imaginava a gente nessa cena, a gente descendo nessa cena de uma anime pornô amarradas", descreveu uma ex-servidora.

Uma estagiária também relatou uma vez que o procurador teria a segurado até tarde e a convidou para passear de avião monomotor, que ele diz pilotar. Após negativa, ele teria dito rindo: "Eu te acho linda, uma bonequinha, eu tenho vontade de te dar uma mordida, de te morder".

OUTRO LADO

A reportagem procurou o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) para saber se o procurador Luiz Alberto Scaloppe e demais procuradores citados comentariam o assunto. Por meio de nota, o MPMT afirmou que sindicância instaurada foi arquivada pelo Conselho Superior do Ministério Público, e que agora a apuração segue perante ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), e que o caso está em sigilo.

"O Ministério Público de Mato Grosso apoia toda e qualquer investigação independentemente de quem seja o investigado, e confia na deliberação do Conselho Nacional do Ministério Público", conclui a nota. Além de verificar "indícios suficientes de autoria e de materialidade", o corregedor do CNMP sugere a penalidade para o caso é a de suspensão por 44 dias.