Em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério da Defesa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), implementado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. As escolas não serão fechadas, e as medidas para finalizar o programa e incorporar novamente os espaços à rede regular de ensino são de responsabilidade de cada Estado.
Segundo o documento, que foi encaminhado aos secretários de Educação do país, as mudanças deverão ser implementadas até o fim do ano letivo atual. Os ministérios ressaltam, também, a importância de que a transição seja feita gradualmente e com cuidado, garantindo que as escolas consigam manter a rotina e as conquistas mobilizadas pelo Programa, sem que os alunos sejam afetados.
O ofício, enviado nesta segunda-feira (10), permite o início do "processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas". Ainda, o documento estabelece que "as definições estratégicas específicas de reintegração das Unidades Educacionais à rede regular de ensino" deverá ser definida, planejada e implementada por cada Estado, com base em regulamentação que ainda não foi divulgada.
As escolas cívico-militares eram uma das bandeiras do ex-presidente Jair Bolsonaro. Instituído em 2019, pelo decreto nº 10.004, o objetivo estabelecido foi "promover a melhoria na qualidade da educação básica no Ensino Fundamental e no Ensino Médio". Segundo o Ministério da Educação, são 216 unidades escolares com esse formato, que atendem mais de 192 mil alunos em todos os Estados.
GZH