Empresário delata prefeito e grava entrega de propina em MT; veja vídeo

Alvo da "Operação Avaritia", deflagrada na manhã da última terça-feira (15) pelo Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Competência Originária (Naco), o prefeito de Diamantino, Manoel Loureiro Neto (MDB), foi filmado por um empresário conferindo uma quantia em dinheiro supostamente recebido como propina. As imagens fazem parte do material apresentado pelo Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) no pedido de busca e apreensão, acatado pelo desembargador Rondon Bassil Dower Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).

A decisão aponta que, no pedido feito pelo MP-MT, o prefeito teria, por diversas vezes, pedido propina do empresário Alesandro Souza de Carvalho. Os valores foram exigidos pelo gestor municipal para autorizar e liberar os valores devidos à empresa Construtora Alto Monte Ltda e eram pagos por intermédio de Fernando Tenório Cavalcante dos Santos, motorista de Manoel Loureiro Neto.

A ação aponta que o empresário esteve na sede do MP-MT, em Diamantino, levando documentos e arquivos de mídias audiovisuais que, supostamente, apontariam o pedido de vantagem indevida por parte do prefeito. Alesandro Souza de Carvalho teria ainda disponibilizado seu aparelho de telefone celular para que fosse realizada a extração do histórico de conversas entre ele e o gestor municipal.

O empresário contou que sua empresa venceu três licitações em Diamantino, até que, em 2022, o prefeito, a quem ele disse conhecer há mais de 30 anos, passou a exigir propina para liberar e agilizar os pagamentos das notas emitidas pela Construtora Alto Monte Ltda. Alessandro narrou que os pedidos começaram tímidos sob o nome de "ajuda de custo" e evoluíram até chegar o montante de 10% de cada medição.

Para "ameaçar" o empresário, o prefeito passou a afirmar que os procedimentos licitatórios vencidos pela Alto Monte teriam supostas irregularidades. Em um dos vídeos registrados pelo dono da construtora e obtido pelo FOLHAMAX, Manoel Loureiro Neto aparece nas imagens conferindo valores que teria recebido, supostamente como propina.

AFASTAMENTO NEGADO

"Os elementos apresentados revelam que, sempre que uma nota de empenho era paga em favor da empresa Construtora Monte Alto Ltda, o Prefeito noticiava ao empresário e, concomitantemente, informava a sua localização ou ajustava um lugar para se encontrarem e receber o montante exigido, a que ele por vezes se referia como "documento"", diz trecho do pedido do MP-MT. O magistrado, na decisão, acatou os pedidos de quebra de sigilo bancário e dos mandados de busca e apreensão, mas negou o afastamento do prefeito, solicitado pelo MP-MT.

Segundo o desembargador, afirmou que o órgão ministerial não comprovou que o gestor pretenda fugir, coagir servidores e agentes políticos, intimidar o empresário ou continuar utilizando a máquina pública para receber propinas. "Segundo consta nos autos, os representados moram no distrito da culpa há bastante tempo, exercem ocupação lícita e possuem residência fixa, sem contar que a conduta criminosa descrita na peça ministerial parece ser um fato isolado na vida deles, o que só reforça a prescindibilidade, neste momento, das providências cautelares almejadas. Ademais, o órgão acusatório não apontou peculiaridades fáticas do caso concreto que pudessem justificar o afastamento imediato do agente político do cargo", diz a decisão.

Diante do escândalo e das provas que agora vieram à tona, a tendência é que o prefeito tenha o mandato cassado. FOLHAMAX apurou que o Núcleo de Competência Originária já compartilhou as provas da investigação com a Câmara de Vereadores de Diamantino. A tendência é que nos próximos dias seja protocolado um pedido de abertura de processo para cassar o mandato de Manoel Loureiro.

NOTA À IMPRENSA

O prefeito Manoel Loureiro reafirma que não coopera ou contribui para atividades ilegais sejam por quaisquer formas. Repudia a atribuição destes atos à sua conduta.

É importante esclarecer que o vídeo apresentado foi tirado do contexto e não reflete a realidade dos fatos.

Por isso mesmo, continua à disposição das autoridades para os devidos esclarecimentos em relação a seu comportamento pessoal e enquanto figura pública, no intuito de restabelecer a verdade. Além disso, aguarda o trâmite do inquérito em andamento no Ministério Público e se pronunciará no momento e foro oportunos.

Na oportunidade, Manoel Loureiro Neto reafirma o compromisso com a transparência, a boa gestão do dinheiro público, o cuidado com o cidadão e desenvolvimento de políticas públicas que fomentem o desenvolvimento do município.

Manoel Loureiro Neto

(Informações do site FOLHA MAX)

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