STF torna réus Serere Xavante, Fátima de Tubarão e outros por envolvimentos nos atos do 8 de janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus outros 70 indivíduos por envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro de 2023. Este bloco de denúncias inclui Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza, também conhecida como Fátima de Tubarão, e o líder indígena José Acácio Serere Xavante.

Serere Xavante foi detido pela Polícia Federal em Brasília e é acusado de liderar manifestações questionando o resultado das eleições presidenciais e criticando os ministros do STF.

A denúncia foi apresentada em maio de 2023 pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Os ministros analisaram o caso em uma sessão do plenário virtual que começou às 00h de segunda-feira, 14 de fevereiro de 2023, e vai até as 23h59 desta sexta-feira, 18 de fevereiro de 2023. Nesse formato de julgamento, não há debate entre os ministros, que depositam seus votos em um sistema eletrônico.

Até o momento, além do relator, ministro Alexandre de Moraes, votaram para receber a denúncia Luiz Fux, Roberto Barroso, Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Edson Fachin.

Este é o nono bloco de denúncias analisadas pelo STF. Do total de denunciados pela PGR, 1.295 já se tornaram réus na Corte.

Se a Corte aceitar as denúncias, terão início as ações penais. Nesta fase, ocorre a coleta de provas e depoimentos de testemunhas de defesa e acusação. Só depois a Justiça julgará se condena ou absolve os envolvidos. Não há prazo estabelecido para isso.