Parlamentares de esquerda pedem que STF e PF determinem apreensão do passaporte de Bolsonaro

Parlamentares de esquerda estão promovendo um movimento de pressão com o intuito de viabilizar a apreensão do passaporte de Jair Bolsonaro (PL) nos próximos dias.

Por meio de pedidos e ofícios encamainhados ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Polícia Federal (PF), tanto deputados como senadores alegam a necessidade de restringir a possibilidade de saída do ex-presidente do país durante o andamento das investigações em curso.

A solicitação da medida cautelar foi submetida ao ministro Alexandre de Moraes, membro do STF. No requerimento, os parlamentares vinculados ao PSOL afirmam que existem indícios de que o ex-presidente “possa manifestar interesse em evadir-se do território nacional”.

O hacker Walter Delgatti Neto, atualmente detido e que prestou depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, alegou que a equipe de campanha de Bolsonaro planejou fabricar uma invasão a uma urna eletrônica um mês antes do pleito eleitoral. Todavia, Delgatti Neto não apresentou provas para embasar suas afirmações e não respondeu às perguntas dos membros da oposição.

A defesa de Bolsonaro, em contrapartida, registrou uma queixa-crime contra Delgatti devido às declarações prestadas na CPMI. De acordo com os advogados do ex-presidente, ele teria sido alvo de calúnia e difamação ao ser acusado pelo hacker de estar envolvido na solicitação para que assumisse a autoria de uma alegada interceptação telefônica de Alexandre de Moraes.

Em uma solicitação protocolada na Suprema Corte na sexta-feira passada (18), os deputados federais Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Erika Hilton (PSOL-SP), ambos integrantes da CPMI, justificaram a busca pela retenção do documento como uma medida para prevenir “prejuízos aos processos de investigação ou riscos à integridade das provas”. Esse pedido foi encaminhado ao ministro do STF, Alexandre de Moraes.

No mesmo dia, o ministro recebeu uma notícia-crime com um pedido semelhante por parte do senador Rogério Carvalho (PT-SE). Além de mencionar o testemunho de Delgatti, o parlamentar destaca a existência de contas bancárias em território estrangeiro em nome do ex-presidente, assim como um suposto esquema de desvio de presentes presidenciais que deveriam ser incorporados ao acervo da União.

A iniciativa também conta com o respaldo dos deputados Rogério Correia (PT-MG) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os quais também enviaram ofícios à PF contendo a solicitação. Esses parlamentares planejam apresentar, ademais, um requerimento de teor semelhante perante a CPMI.