Comissão do Senado aprova mais recursos para segurança nas fronteiras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que reforça os investimentos para a segurança das fronteiras (PL 2.519/2019). A proposta, de autoria do senador Jayme Campos (União), destina 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). A matéria deve passar por turno suplementar na CAE antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

O senador explicou que os recursos devem ser aplicados em investimentos em serviços e obras para defesa e segurança na faixa, fixada em até 150 quilômetros de largura ao longo das fronteiras terrestres, incluindo a costa marítima. Ele ressaltou a importância de prevenir a prática de crimes como tráfico de drogas, armas e pessoas, além de delitos ambientais.

“O Grupo Especial de Segurança de Fronteira (Gefron) em Mato Grosso, entre 2019 e 2022, apreendeu mais de R$ 1 bilhão em drogas, veículos, moedas e aeronaves na faixa de fronteira do nosso estado com a Bolívia. Esse número impressionante, sem dúvida, carrega consigo uma série de outras condutas criminosas ainda mais graves, como homicídio e lesões corporais”, disse.

Jayme Campos também lembrou que o Brasil tem cerca de 17 mil quilômetros de fronteiras com 9 países da América do Sul e com a Guiana Francesa. A vizinhança mais extensa se dá com a Bolívia, ao longo de 3,4 mil quilômetros. São 11 os estados brasileiros cujos territórios que têm fronteira com outros país.

“A extensão continental das nossas divisas com outros países merece atenção especial. Até porque o nosso país faz fronteira com os três maiores produtores do mundo de cocaína, ou seja, Colômbia, Peru e Bolívia, o que acaba por transformar o Brasil em rota do tráfico internacional de entorpecentes, que movimenta bilhões de dólares anualmente. Esse é um grave problema que afeta a vida diária da população”, alertou.

Fonte: Agência Senado