Ambientalista aponta responsabilidades dos governos nos efeitos da crise climática em MT

Mato Grosso (MT) se prepara para enfrentar os dias mais quentes do ano ao longo das próximas semanas. Os recordes de calor têm se repetido ano a ano e cientistas já apontaram que a capital Cuiabá pode tornar-se inabitável no futuro. A baixa umidade do ar já sentida em diversos municípios do estado durante a estiagem é considerada extremamente prejudicial à saúde humana. Para o fim do mês, a previsão meteorológica aponta que o índice deve chegar a 8% na capital. Níveis abaixo de 12% são considerados Estado de Emergência pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Enquanto a população sofre com os efeitos da crise climática já instalada no planeta, governos precisam ser responsabilizados e precisam trabalhar para que a situação seja enfrentada com a seriedade necessária, já que nada mais pode ser feito para evitá-la. Nesta entrevista especial, o PNB Online conversa com o secretário executivo do Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (Formad), Herman Oliveira. O doutor em Educação pela UFMT, que tem dedicado seus estudos à educação ambiental, aponta, entre outros assuntos, como a degradação ambiental em curso no estado influencia eventos climáticos extremos.

Confira a entrevista na íntegra:

PNB Online: Qual é a relação entre degradação ambiental e eventos climáticos extremos como os noticiados nos últimos dias?

Herman Oliveira: Nos casos de Mato Grosso e até do Rio Grande do Sul, o calor extremo e as chuvas intensas e outros eventos climáticos extremos não são apenas indícios, mas fenômenos diretamente vinculados às oscilações climáticas. À medida que o desmatamento prossegue e os recursos hídricos são perdidos, os microclimas são alterados, contribuindo para a ocorrência desses eventos em larga escala. A questão da umidade, por exemplo, está intrinsecamente ligada à diminuição dos recursos hídricos e à perda da cobertura florestal. Esses eventos são consequência direta da deterioração desses dois elementos essenciais dos ecossistemas.

No caso dos eventos climáticos extremos, como as chuvas torrenciais fora de época, eles também servem como indicadores alarmantes. A desregulação das estações e a ocorrência de eventos climáticos fora do padrão são sinais claros de que a crise climática já está enraizada. O aspecto mais preocupante é a ausência de políticas efetivas para combater não apenas a crise climática, mas também os eventos climáticos extremos. Por exemplo, no âmbito estadual, o perdão de dívidas por parte do governo sugere que, após cometer uma infração ambiental, um indivíduo pode, posteriormente, ver sua multa reduzida ou até mesmo perdoada por várias razões. Para o infrator, torna-se mais vantajoso financeiramente contratar um advogado de defesa competente do que pagar a multa ou investir em medidas de prevenção para evitar o crime ambiental.

PNB Online: Nesse sentido, quais são as responsabilidades éticas e morais que os governos têm em relação às mudanças climáticas?

Herman Oliveira: No âmbito federal, ocorreu recentemente uma mudança significativa com a transição de governo. No entanto, é crucial destacar que o presidente anterior desmantelou amplamente os mecanismos de controle, gestão e direção da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama). Por meio dessa desestruturação, surgiram duas consequências preocupantes. Primeiramente, houve uma redução na participação da sociedade civil. Em segundo lugar, observou-se uma falta de precaução diante de fenômenos recorrentes, como os incêndios no Pantanal. Nesse contexto, a responsabilidade criminal não se limitou a quatro propriedades, como inicialmente sugerido na época, mas também à ausência de ferramentas para resposta emergencial. A verdade é que ainda não conseguimos recuperar completamente os retrocessos ocorridos.

No âmbito estadual, em Mato Grosso, não se percebe um empenho significativo por parte do Poder Executivo, e em certa medida, do Legislativo, para buscar soluções efetivas. Não se trata apenas de minimizar o problema, mas de enfrentá-lo de maneira séria. A falta de elaboração de normas adequadas para enfrentar as questões atuais e futuras é especialmente preocupante. Um exemplo disso é a lei que foi suspensa, mas ainda está em discussão, permitindo a mineração em áreas de reserva legal com compensações em outras regiões, o que é inadmissível. Outro exemplo é a nova lei do Pantanal, que possibilita a expansão do agronegócio em uma área de extrema importância para a regulação climática.

Há uma notável lacuna em políticas públicas que protejam as áreas circundantes de terras indígenas, reservas legais e comunidades tradicionais. Isso é particularmente alarmante porque essas comunidades, juntamente com os povos indígenas, desempenham um papel fundamental na conservação. Além disso, as unidades de conservação também desempenham um papel crucial na manutenção de níveis mínimos de conservação e preservação dentro do Estado. São muitas questões.

 

PNB Online: Ainda do ponto de vista da responsabilização, como o agronegócio contribui para os impactos da crise climática?

Herman Oliveira: A agricultura em larga escala é intrinsecamente dependente do clima, mas frequentemente negligencia essa interdependência. Essa prática levou ao cultivo ininterrupto ao longo do ano, recorrendo à extração de água dos lençóis freáticos. Isso, por sua vez, resulta na redução dos recursos hídricos disponíveis. Em alguns casos, a exploração dos recursos hídricos pode ser tão intensa que leva à completa exaustão de um rio, como já ocorreu com o rio Vermelho. Essa abordagem tem o potencial de contaminar o restante da água disponível.

Em algum momento, mesmo a água armazenada nos lençóis freáticos e aquíferos, que atualmente são recarregados por chuvas cada vez mais imprevisíveis, também se esgotará. Isso lança uma sombra preocupante sobre o futuro a médio e longo prazo. O que mais nos inquieta é a aparente falta de consideração pelo setor do agronegócio em relação às preocupações ambientais. Muitas vezes, as decisões são motivadas exclusivamente por interesses financeiros de curto prazo, com pouca atenção ao futuro.

PNB Online: A escassez de água deve afetar as necessidades básicas da população de Mato Grosso em breve?

Herman Oliveira: Há aproximadamente 15 anos, já se alertava sobre essa questão. Em 2008, recebemos um consultor que apontou que enfrentaríamos uma completa desregulação hidrológica, que é exatamente o que estamos vivenciando atualmente. Essa situação é agravada pelo fato de que cerca de 65% da água é destinada ao agronegócio. As diretrizes estabelecidas priorizam o atendimento das necessidades humanas básicas, seguido pela agricultura, geração hidrelétrica e assim por diante. No entanto, estamos caminhando para uma situação em que mal seremos capazes de satisfazer as necessidades básicas da população. Isso se torna evidente não apenas em áreas rurais, mas também nas áreas urbanas. Infelizmente, não vemos preocupação adequada por parte dos governos estaduais e municipais, como é o caso de Cuiabá e Várzea Grande, em relação à restauração de córregos, riachos e pequenos rios.

PNB Online: Como diferentes comunidades e grupos de pessoas são afetadas por esses extremos climáticos?

Herman Oliveira: Em certa ocasião, ouvi um professor expressar a opinião de que a crise climática é a coisa mais democrática que existe, uma vez que afeta a todos. Discordo completamente. Observando de um ângulo de equidade, fica claro que as comunidades tradicionais e pequenos agricultores enfrentam desafios significativamente maiores em relação aos eventos climáticos extremos e à crise climática em geral, em comparação com grandes fazendeiros, proprietários de extensas áreas de produção agrícola ou empresas que detêm vastas áreas de cultivo, como soja, por exemplo.

A construção de bolsas artesanais ou a realização de perfurações em fontes de água profundas, por exemplo, é muito oneroso. Imagine, por exemplo, a necessidade de irrigar uma área de 10 hectares e a frustração de se deparar com interferências causadas por alguém que utiliza sistemas de irrigação em uma área de 500, 700 ou até 1.000 hectares, como frequentemente ocorre. Há, portanto, uma preocupação socioambiental subjacente, com a perda dos serviços do ecossistema, especialmente a regulação hidrológica mínima, que afeta a sociedade em diferentes graus. Infelizmente, os setores mais vulneráveis, incluindo as comunidades tradicionais e os menos favorecidos, têm menos capacidade de defesa em comparação com o poderoso setor do agronegócio.

PNB Online: Como as gerações futuras podem ser preparadas por meio da educação ambiental para lidar com os desafios ambientais que Cuiabá e outras regiões enfrentam atualmente?

Herman Oliveira: É fundamental fazermos uma reflexão crítica sobre a nossa atuação. Trabalhamos intensamente com as comunidades tradicionais e indígenas, mas lamentavelmente, nossa capacidade de sensibilização nas áreas urbanas é bastante limitada. Isso se deve, em grande parte, à alta concentração populacional nas cidades, o que nos coloca em desvantagem tanto no campo eleitoral quanto na promoção da educação ambiental. É preocupante notar que, em algumas escolas estaduais, encontramos programas de educação ambiental promovidos pelo setor do agronegócio, que chegam ao ponto de negar a relação entre a crise climática e a atividade humana, indo contra o consenso científico que existe há quase 100%.

Hoje em dia, o número de negacionistas é consideravelmente menor do que há algumas décadas, principalmente devido às evidências irrefutáveis que surgiram. Portanto, mesmo aqueles céticos em relação à crise climática foram obrigados, através de pesquisas e dados concretos, a reconhecer que a ação humana é a principal responsável por essa crise.

Precisamos urgentemente preparar as gerações futuras com uma educação que não se limite apenas ao aspecto socioambiental, mas que também promova uma formação cidadã política sólida. Infelizmente, temos uma escassez de políticos com uma formação voltada para questões ecológicas, ecológicas em seu sentido mais amplo. É crucial estabelecer uma conexão entre democracia e ecologia com as crianças, para que compreendam a importância de eleger representantes comprometidos com o meio ambiente.

Claro, existem outras variáveis nessa equação, como as questões econômicas, onde o poder financeiro muitas vezes acaba elegendo seus defensores. No entanto, se conseguíssemos aumentar a presença de líderes com uma visão voltada para questões ecológicas e socioambientais na Assembleia Legislativa e nos órgãos municipais, já seria um avanço significativo. O mesmo se aplica ao Poder Executivo, precisamos de um governador minimamente sensível a essas questões.