O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de segurança jurídica.
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), prometeu nesta segunda-feira, 25, empenho da Corte por busca de segurança jurídica. Esse será o foco da sua gestão à frente do tribunal. Ele assume o cargo nesta quinta-feira, 28, com a aposentadoria compulsória da atual presidente, a ministra Rosa Weber, que completa 75 anos na próxima segunda-feira, 2. “A segurança jurídica, evidentemente, é decisiva para que se crie um bom ambiente de negócios, e esse é um dos compromissos que o Supremo Tribunal Federal tem e eu mesmo vou me empenhar para aprofundar nesse período da minha gestão”, comentou Barroso após participação na Conferência Hemisférica de Seguros da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), realizada no Rio de Janeiro. Durante pronunciamento na conferência, o futuro presidente do STF reforçou que setores da economia encaram insegurança jurídica. Para ele, a aprovação da reforma tributária vai ajudar a diminuir essa insegurança. O ministro ainda fez um aceno aos empresários. “Nesse período da minha gestão, pretendo superar o preconceito que existe contra a iniciativa privada e contra o sucesso empresarial”, completou.
*Com informações do repórter Rodrigo Viga.