Ojuiz Daniel de Sousa Campos, da 1ª Vara de Porto Alegre do Norte (1.160 km de Cuiabá), aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou o ex-deputado estadual Baiano Filho (União) réu por lesão corporal contra a sua companheira. O crime teria sido cometido no dia 27 de agosto, em Confresa (1.180 km de Cuiabá).
A decisão foi fundamentada na existência de elementos probatórios que indicam a autoria do delito. O magistrado ainda determinou a citação do acusado, concedendo-lhe um prazo de 10 dias para apresentar sua resposta à acusação por escrito.
Nesse documento, ele poderá arguir preliminares, alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, desde que as qualifique e requisite sua intimação.
Segundo apurado, na data dos fatos, o ex-deputado e a vítima, que convivem em união estável, voltavam de uma festa quando, no caminho para a residência do casal, iniciaram um desentendimento dentro da caminhonete dirigida por Baiano Filho. Momento em que a vítima foi agredida fisicamente, ocasionando lesões no nariz e rosto, segundo o Ministério Público.
Na denúncia, a promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto requereu também o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal.
Após a repercussão do caso, Baiano, que era lotado em cargo na Assembleia Legislativa , foi exonerado.
RD NEWS