Juiz aceita denúncia do MP e Baiano Filho vira réu por ter agredido companheira

Ojuiz Daniel de Sousa Campos, da 1ª Vara de Porto Alegre do Norte (1.160 km de Cuiabá), aceitou denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) e tornou o ex-deputado estadual Baiano Filho (União) réu por lesão corporal contra a sua companheira. O crime teria sido cometido no dia 27 de agosto, em Confresa (1.180 km de Cuiabá).

A decisão foi fundamentada na existência de elementos probatórios que indicam a autoria do delito. O magistrado ainda determinou a citação do acusado, concedendo-lhe um prazo de 10 dias para apresentar sua resposta à acusação por escrito.

Nesse documento, ele poderá arguir preliminares, alegar tudo que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, desde que as qualifique e requisite sua intimação.

Segundo apurado, na data dos fatos, o ex-deputado e a vítima, que convivem em união estável, voltavam de uma festa quando, no caminho para a residência do casal, iniciaram um desentendimento dentro da caminhonete dirigida por Baiano Filho. Momento em que a vítima foi agredida fisicamente, ocasionando lesões no nariz e rosto, segundo o Ministério Público.

Na denúncia, a promotora de Justiça Daniela Moreira Augusto requereu também o pagamento de valor mínimo para reparação dos danos materiais e morais causados pela infração, nos termos do art. 387, do Código de Processo Penal.

Após a repercussão do caso, Baiano, que era lotado em cargo na Assembleia Legislativa , foi exonerado.