STJ mantém Emanuel Pinheiro na Prefeitura de Cuiabá

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de afastamento do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), em recurso do Ministério Público. A decisão foi em sessão nesta quarta-feira (18.10). A relatora do recurso, ministra Maria Tereza havia votado pelo afastamento.

O processo que tramita no STJ é referente a Operação Capistrum, que pura um suposto esquema de contratações na Saúde para benefício político e eleitoral. Emanuel Pinheiro já havia sido afastado do cargo em 19 de outubro de 2021, quando foi deflagrada a operação.

Na época, Emanuel retornou ao cargo após 37 dias afastado quando a decisão foi suspensa por decisão do ministro do STJ Humberto Martins.

Nesta quarta, o ministro Humberto Martins alegou em seu voto no recurso do MP que pedia o novo afastamento de Emanuel, que a medida vai contra o princípio da democracia, uma vez que o prefeito foi eleito por voto democrático. “Afastar iria contra a soberania do povo. Isso fere o princípio da democracia, que é o voto popular”, disse.

O ministro Raul Araújo, ao ler o seu voto, considerou ainda que o caso investigado remete ao primeiro mandato do prefeito. “As irregularidades aqui foram supostamente cometidas noutro mandato que nem é esse atual”.

A operação foi deflagrada em outubro de 2021 pelo Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco). O prefeito é acusado de participação em um suposto esquema de contratações ilegais de servidores temporários na Secretaria Municipal de Saúde. Estes servidores recebiam um "prêmio-saúde", com valores que variavam de R$ 70 a R$ 5,8 mil. Também foram alvos da operação a primeira-dama, Márcia Pinheiro, o chefe de gabinete do prefeito, Antônio Monreal Neto e outras duas pessoas.