Estados anunciam aumento do ICMS sobre combustíveis; diesel e gasolina podem chegar a R$ 7,20

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entidade que reúne todos os secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, anunciou nessa quinta-feira (26) as novas alíquotas para os combustíveis a partir de fevereiro de 2024. O impacto será imediato na bomba.

Conforme projeção do Sindipetróleo, o preço do óleo diesel S500 deve chegar a R$ 7,20. O diesel S10 deve custar em torno de R$ 7,40. Já a gasolina deve chegar na casa dos R$ 7,20. Isso se não houver mais nenhum fator que desencadeie um novo aumento até lá.

Desde julho deste ano, é o Confaz quem determina o ICMS dos combustíveis. Antes, cada estado cobrava um percentual diferente com base nos seus próprios critérios. Agora, o que o Confaz decide passa a valer para todo o país.

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Conforme o documento, o ICMS da gasolina vai subir R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro.

Para Claudyson Martins Alves, presidente do Sindipetroleo-MT (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso), essa decisão tem um efeito imediato em todo o país, já que os distribuidores e importadores devem começar a "segurar" o combustível para vender mais caro em fevereiro.

"O que acontece é que começa a afetar desde agora, porque o pessoal vai segurando, os importadores vão segurando, porque em fevereiro sabe que vai vender mais caro, as distribuidoras vão segurando também. Quanto mais vai chegando próximo, esse aumento já vai sendo sentido automaticamente", explicou.

Com a redução do combustível disponível no mercado, o preço deve começar a subir ainda antes de fevereiro. "É o mercado. Se não tem o produto o consumidor vai ter que pagar mais caro", acrescentou.

Ainda segundo o Confaz, a alíquota do gás de cozinha também vai ter um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo. O órgão ainda não apresentou uma justificativa para o aumento.