Pescadores são flagrados utilizando rede em plena Piracema em Barra do Garças

Na tarde desta quarta-feira (29/11), um visitante da Praia do Bosque, em Barra do Garças, flagrou pescadores realizando a pesca com rede no rio Garças, desrespeitando as normas estabelecidas para o período de Piracema. A infração ocorre em um momento crítico para a reprodução dos peixes, uma vez que a Piracema, período de reprodução, iniciou em 2 de outubro e se estenderá até 1º de fevereiro de 2024. (Vídeo no final da matéria)

De acordo com as regras do período de defeso da piracema, durante esse tempo, apenas a pesca de subsistência é permitida. Esta deve ser realizada de forma desembarcada e artesanal, destinada exclusivamente à alimentação familiar, sem fins comerciais. Para os ribeirinhos, a cota diária permitida é de 3 kg ou um exemplar de qualquer peso por pescador, respeitando os tamanhos mínimos de captura estabelecidos pela legislação para cada espécie. Transporte e comercialização provenientes da pesca de subsistência também estão proibidos.

Para coibir práticas ilegais, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente destaca a importância das denúncias. A pesca ilegal e outros crimes ambientais podem ser reportados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo 0800 065 3838, pelo aplicativo MT Cidadão ou em uma das regionais da Sema. O descumprimento das normas pode resultar em multas, perda do pescado, apetrechos e equipamentos utilizados na pesca. Além disso, a fiscalização reforça a necessidade de comprovação da origem de produtos de pesca oriundos de outros Estados ou países, sob pena de penalidades.

O respeito às normas estabelecidas para a Piracema é crucial para a preservação da fauna aquática e a sustentabilidade dos recursos pesqueiros, garantindo a continuidade do ciclo natural e a preservação dos ecossistemas aquáticos.