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SP: Delegado diz que professora que beijou aluno de 14 anos não cometeu crime de assédio sexual

A professora de artes que foi demitida após beijar um aluno de 14 anos de uma escola em Praia Grande, no litoral de São Paulo (SP), não cometeu o crime de assédio sexual.


Foto: Reprodução internet

O caso foi denunciado à diretoria da Escola Municipal Vereador Felipe Avelino Moraes pela mãe de uma aluna.

A responsável pela adolescente pegou o celular da filha por ter notado uma mudança no comportamento dela.

Quando abriu a conversa com a professora no WhatsApp, ela leu a mensagem enviada pela professora que contava que havia beijado um estudante do 9º ano do Ensino Fundamental, o desejo de "transar com ele" e o convite à filha dela para fumar cigarro eletrônico.

Ao site g1, o delegado afirmou que os envolvidos [professora, alunos e responsáveis] foram ouvidos pela autoridade policial.

"Não há qualquer indício de que ela tenha forçado o suposto relacionamento, utilizando-se do cargo para obtenção de eventual favorecimento sexual", explicou Iotti.

A professora só responderia criminalmente por assédio sexual se o estudante relatasse à Polícia Civil ter sido coagido, ameaçado ou violentado.

Os policiais investigaram se ela aproveitando do cargo teria obtido a vantagem sexual em troca de algo. De acordo com Iotti, isso não foi constatado.

Caso o aluni fosse um ano mais novo, a professora responderia por estupro de vulnerável.

"O legislador brasileiro optou pelo entendimento de que a pessoa com 14 anos já tem um discernimento para decidir a respeito de questões sexuais”, explicou o delegado ao portal.

Iotti informou que solicitou informações de alguns órgãos para finalizar e encaminhar o caso ao Ministério Público (MP).

Apesar de não ter sido constatado crime pela polícia, o MP fará uma análise e, a partir do resultado, pode denunciar ou não a professora pelo ato.

GAZETA BRASIL

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