A dona da creche, que também é diretora, recebeu a maior pena, de 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, seguida de 9 anos, 3 meses e 17 dias de detenção em regime semiaberto. A professora foi condenada a 8 meses e 26 dias de detenção em regime aberto.
O Ministério Público alega que os abusos ocorreram contra pelo menos 19 crianças entre os anos de 2016 e 2022. As autoridades foram alertadas sobre os fatos em julho de 2022 por meio de denúncias anônimas feitas por outros profissionais da creche, inclusive com a apresentação de vídeos.
A proprietária da creche recebeu a pena mais severa, com 9 anos e 4 meses de reclusão em regime fechado, e 9 anos, 3 meses e 17 dias de detenção em regime semiaberto, pelos crimes de tortura, maus-tratos e submissão de crianças a vexame e constrangimento. A pena de reclusão será cumprida inicialmente.
A professora foi responsabilizada pelo crime de maus-tratos e recebeu uma pena de 8 meses e 26 dias de detenção, em regime inicialmente aberto.
Ambas foram absolvidas do crime de lesões corporais, pelo qual também foram acusadas. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina alegou falta de provas suficientes para a condenação desses delitos.
Tanto a proprietária quanto a professora têm o direito de recorrer da decisão.
GAZETA BRASIL